O conceito ampliado de cultura e a concretização dos Direitos culturais

Abstract

Cultura é um conceito em disputa. … E essa disputa é importante no campo das políticas públicas, pois a abrangência do conceito de cultura define o alcance e o sentido das políticas culturais.

O presente trabalho busca argumentar a importância da adoção de um conceito ampliado de cultura nas políticas culturais para possibilitar a concretização dos direitos culturais consagrados no direito internacional e nos textos constitucionais.

Com o conceito ampliado, a atuação do Estado na promoção de políticas públicas de cultura também se torna mais ampla, atingindo nas suas ações o aspecto antropológico e democrático do conceito de cultura.