O CONCEITO AMPLIADO DE CULTURA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS

Abstract

Cultura é um conceito em disputa. Diferentes campos do saber, com os mais diversos métodos, pressupostos e propósitos, buscam determinar, limitando ou ampliando, a palavra cultura. E essa disputa é importante no campo das políticas públicas, pois a abrangência do conceito de cultura define o alcance e o sentido das políticas culturais.

O presente trabalho busca argumentar a importância da adoção de um conceito ampliado de cultura nas políticas culturais para possibilitar a concretização dos direitos culturais consagrados no direito internacional e nos textos constitucionais.